Detalhes da publicação #296 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 06/09/2022
- Edição de Diário Oficial N˚: 109
- Tipo: Decreto
- Título: DECRETO Nº. 192, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
PREFEITURA DE PIRAQUÊ-TO
DECRETO Nº. 192, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Piraquê – TO,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica Decretado PONTO FACULTATIVO no dia 09/09/2022 (sexta-feira) dois dias após os feriados Nacional do dia 07/09/2022 (quarta-feira), e Estadual do dia 08/09/2022 (quinta feira) no âmbito dos Órgãos Públicos deste município,
Parágrafo único. Cabe aos dirigentes dos Órgãos e entidades da Administração Públicas Municipais, a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, em Piraquê, Estado do Tocantins, aos 06 ( seis ) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois (06/09/2022
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
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