Detalhes da publicação #297 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 06/09/2022
- Edição de Diário Oficial N˚: 109
- Tipo: Decreto
- Título: DECRETO GAB Nº 193/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
- Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
PREFEITURA DE PIRAQUÊ-TO
DECRETO GAB Nº 193/2022, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, Sr.SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo a Lei Orgânica Municipal de Piraquê-TO,
DECRETA:
Art. 1º - Fica exonerado Marcelo Alves Paixão, ocupante do cargo comissionado de Secretário do Meio Ambiente desta municipalidade.
Art. 2°. Fica remanejado, enquanto durar a vigência deste decreto, da Secretária de Governo para a Secretária do Meio Ambiente, o servidor Roberto da Silva Machado. Art. 3º - Fica revogado o Decreto n° 007 e 004, ambos de 04 de janeiro de 2021.
Art. 4º.- Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, em Piraquê, Estado do Tocantins, aos 06 ( seis ) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte dois (06/09/2022)
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
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