Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

PREFEITURA DE PIRAQUÊ-TO

DECRETO Nº. 214 / 2023, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piraquê/To. comissão, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Piraquê – TO, em seu Art. 91. Inciso II,

CONSIDERANDO a Lei 018/1995 que instituiu o Conselho    Municipal de Saude, bem como a Lei n° 236, de 22 de maio de 2013, que regulamenta as atividades do Conselho Municipal de Saude;

CONSIDERANDO  os termos da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de saúde, adotada pelo Regimento Interno do Conselho Municipal de de Piraquê/TO, para definição dos critérios de sua composição

CONSIDERANDO que este, fixou o mandato dos membros em 03 (três) anos contados do ato de noemação, podendo haver recondução;

CONSIDERANDO que ficará nos termos deste Decreto, composto e reconduzido o Conselho Municipal de Saúde – triênio 2021/2024, a prevaleces até 05/11/2024.

CONSIDERANDO as indicações de membros pelas entidades, indicações de recondução, e eleicão da mesa Diretora realizadas no Reunião do dia 13/10/2021 cuja ata segue em anexo;

CONSIDERANDO ser imprescindível a composicão e reconducão do Conselho Municipal de Saúde face sua finalidade;

CONSIDERANDO que alguns membros desistiram de continuar fazendo parte do referido Conselho:

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados os novos membros para recomposição do

Conselho Municipal de Saude, a prevalecer ate 05/11/2024, como segue:

I - Representantes do Governo Municipal

A - Secretaria Municipal de Saude e Saneamento

Titular - Albanito Cardoso Dultra;

Suplente - Maria da Conceição Pereira de Arujo;

B - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação   

Titular - Edinalva Silva Carvalho;

Suplent e- Rute Pinto Alves;

C - Secretaria Municipal de Administraçao e Planejameto

Titula r- Roberto da Silva Machado;

Suplente- Jones Nunes de Lima;

II- Representantes dos Profissionais da Saude:

Titular- Mauricio Alves Rodrigues da Silva;

ISuplente- Alex Custodio da Silva;

Titular- Paulo Sergio Ferreira de Almeida; Suplente- Yana Barbosa Soares;

Titula r- Michele Rodrigues Macedo; Suplente -Gersonia Fernandes de Sousa;

Ill- Representantes da Associação dos Servidores Publicos Municipais: Titular - Flavia Moreira Dias;

Suplente - Edimilson Nepomuceno dos Santos;

IV - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educaçao:

Titular - Maria Luiza Alves de Sousa;

Suplente- lvone Alves de Sousa;

V - Representantes dos Produtores Rurais;

Titular- Antonio Bento Montes Neto; Suplente- Manoel Freitas Alencar;

VI - Representantes do Centro de Referencia de Assistencia Social:

Titular - Boniiris Rodrigues Pereira;

Suplente – Milena Mendes Brito

VII - Representante das Organizações Religiosas:

Titular - Maria Neta Veras;

Suplente - Vinicios Dias Diorgenes;

Paragrafo unico - nos termos do artigo 35 do Regimento lnterno do CMS de Piraque/TO, observando a nomes  dos membros convalidada no caput deste artigo, bem como a vota ao realizada na reunião do dia 01/02/2023, cuja ata segue em anexo, ficam nomeados  os membros da Mesa Diretora do CMS:

I - Presidente - Valeria Cristina Elias de Almeida Avari;

II - Vice Presidente - Mauricio Alves Rodrigues da Silva;

Ill – 1º Secretario - NUBIA Brandao Sousa Fernandes;

IV – 2º Secretario - Alex Custodio da Silva;

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3 º Revogam-se as, disposições em contrários

REGISTRE-SE,  PUBLIQUE–SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, Estado do Tocantins, aos 1º (primeiro) dias do mês de janeiro  do ano de dois mil e vinte treis (01/02/2023)

SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL