Detalhes da publicação #39 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 02/06/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 28
- Tipo: Decreto
- Título: DECRETO Nº. 089
- Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
PREFEITURA DE PIRAQUÊ-TO
DECRETO Nº. 089, DE 02 DE JUNHO DE 2021.
“Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Piraquê – TO,
D E C R E T A:
Art. 1º É facultativo o ponto nos dias 3 e 4 de junho de 2021, considerando a relevância da celebração de Corpus Christi no calendário religioso e a necessidade de se intensificarem os cuidados quanto à circulação de pessoas, criando condições para que permaneçam em ambiente domiciliar ao longo dos próximos dias de combate à disseminação do novo Coronavírus.
Parágrafo único. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ, em Piraquê, Estado do Tocantins, aos 02 (dois) dias do mês de junho do ano de 2021.
SILVINO OLIVEIRA DE SOUSA
Prefeita Municipal
Para facilitar a navegabilidade até a Edição de Diário deste documento, você pode usar um leitor de QR CODE.
