Detalhes da publicação #93 Imprimir
- Situação: Publicado
- Unidade: Prefeitura Municipal
- Data: 10/09/2021
- Edição de Diário Oficial N˚: 42
- Tipo: Extrato de contrato
- Título: EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2021
- UP FIBRAS TOCANTINS TELECOMUNICAÇOES LTDA
PREFEITURA DE PIRAQUÊ-TO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2021
FUNDAMENTAÇÃO DA PUBLICAÇÃO EM PLACAR:
LEI Nº 8.666/93.
Art. 61 – {.....}
Parágrafo único. A publicação resumida do instrumento de contrato ou de seus aditamentos na imprensa oficial, que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pela Administração até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data, qualquer que seja o seu valor, ainda que sem ônus, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
Art. 6º - {…}
XIII - - Imprensa Oficial - veículo oficial de divulgação da Administração Pública, sendo para a União o Diário Oficial da União, e, para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o que for definido nas respectivas leis; (Redação dada pela Lei nº 8.883, de 1994). grifei
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 029/2021
PREGÃO PRESENCIAL nº: 006/2021
CONTRATANTE: O FUNDO MUNICÍPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ – FME
CNPJ n.º: 27.613.765/0001-53
CONTRATADO: UP FIBRAS TOCANTINS TELECOMUNICAÇOES LTDA
CNPJ sob o n: 07.970.898/0001-70
OBJETO: Fornecimento de Internet Via fibra ótica através de link dedicado em 35 MB (trinta e cinco) megabyts, download/upload, para atente as demandas do Fundo Municipal de Educação de Piraquê/TO.
VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de fevereiro de 2021.
VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Piraquê – TO, 10 de fevereiro de 2021.
- RIBEIRO FERREIRA
- do FME
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