Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JÂNIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JONES NUNES DE LIMA
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, NAYARA GUEDES SANTOS
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, ERUCINEIDE NUNES DA CONCEIÇÃO
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MARIA IVONETE DA SILVA GAMA
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MAURINA FERREIRA LIMA
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA, OZENÍRIA MADEIRA MIRANDA
Data:
27/03/2023
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, a Senhora CLEMYLDES VOMES VIEIRA
Data:
27/03/2023
Lei
Lei N˚ 387/2022
Dispõe sobre a REVISÃO anual do PPA - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, instituído pela a Lei 364/2021 de 30 dezembro de 2021.
Data:
21/12/2022
Número:
387
Lei
Lei N˚ 376/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023), e REVOGA a Lei n° 374 de 23 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Data:
21/12/2022
Número:
376
Lei Complementar
Lei Complementar N˚ 5/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial d o s Profissionais do Quadro Geral e dos profissionais de Saúde do Município de Piraquê/to, e adota outras providências
Data:
07/03/2023
Número:
5
Decreto
Decreto N˚ 227/2022
Nomeia o Conselho Municipal de Educação CME e o conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Data:
12/12/2022
Número:
227
Decreto
Decreto N˚ 226/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de comissão
Data:
01/03/2023
Número:
226
Decreto
Decreto N˚ 225/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão
Data:
01/03/2023
Número:
225
Decreto
Decreto N˚ 13/2021
Dispõe de nomeação de secretário municipal de Educação
Data:
06/01/2021
Número:
13
Decreto
Decreto N˚ 223/2023
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipaio de Piraquê, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
223
Decreto
Decreto N˚ 222/2023
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor ADEMILTON RODRIGUES de cargo efetivo, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
222
Decreto
Decreto N˚ 221/2023
Convocação da primeira conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Data:
05/03/2023
Número:
221
Lei
Lei N˚ 383/2023
Dispõe sobre auteraçfo do caput dos arts. 1°, 4º e 8º da Lei Municipal 149/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEIA
Data:
05/03/2023
Número:
383
Lei
Lei
Dispõe sobre alteração do caput dos artigos 5º da lei municipal n° 355/2021 que dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinando
Data:
05/03/2023
Lei
Lei N˚ 381/2023
Dispõe sobre Alteração do ANEXO I. tabela IX. XI da lei n. 123/2005 e dá outras providências.
Data:
05/03/2023
Número:
381
Lei
Lei N˚ 380/2023
Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piraquê/TO e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
380
Decreto
Decreto N˚ 220/2023
Dispõe sobre ponto facultativo
Data:
05/03/2023
Número:
220
Decreto
Decreto N˚ 215/2023
Dispõe sobre o prazo para renovação ou expedição do alvará de licença de funcionamento e localização
Data:
05/03/2023
Número:
215
Portaria
Portaria N˚ 3/2023
concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Data:
03/02/2023
Número:
3
Decreto
Decreto N˚ 217/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
03/02/2023
Número:
217
Decreto
Decreto N˚ 216/2023
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências
Data:
03/02/2023
Número:
216
Decreto
Decreto
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Data:
03/02/2023
Resolução
Resolução N˚ 10/2023
dispõe sobre apreciação e aprovação da prestação de contas 2022
Data:
01/02/2023
Número:
10
Decreto
Decreto N˚ 212/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão
Data:
01/02/2023
Número:
212
Decreto
Decreto N˚ 210/2023
Criação da Comissão de Inquérito e Processo administrativo disciplinar
Data:
22/01/2023
Número:
210
Decreto
Decreto N˚ 209/2023
Dispoe sobre nomeação de Servidor ALBANITO CARDOSO em cargo de comissão
Data:
16/01/2023
Número:
209
Decreto
Decreto N˚ 208/2023
Nomeação de servidor ALBANITO CARDOSO em cargo comissionado
Data:
16/01/2023
Número:
208
Decreto
Decreto N˚ 204/2023
Ato de exoneração a pedido de servidor
Data:
16/01/2023
Número:
204
Lei
Lei N˚ 379/2022
Institui a REVISÂO do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB
Data:
30/12/2022
Número:
379
Decreto
Decreto N˚ 203/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de comissão - JAIR PEREIRA LIMA
Data:
22/12/2022
Número:
203
Portaria
Portaria N˚ 32/2022
Nomeia Conselho Municipal de Educação CME e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Data:
16/12/2022
Número:
32
Decreto
Decreto N˚ 39/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do Quadro dos Profissionais da Saúde.
Data:
06/12/2022
Número:
39
Lei
Lei N˚ 375/2022
Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Data:
02/12/2022
Número:
375
Decreto
Decreto N˚ 197/2022
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Piraquê - TO.
Data:
26/10/2022
Número:
197
Portaria
Portaria N˚ 031/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Data:
14/10/2022
Número:
031
Lei
Lei N˚ 375/2022
LEI 374-2022 LOA 23-09-2022
Data:
06/10/2022
Número:
375
Decreto
Decreto N˚ 196/2022
Decreto nº 196/2022.
Data:
04/10/2022
Número:
196
Lei
Lei
LEI DOS AGENTES DE SAÚDE
Data:
22/09/2022
Decreto
Decreto N˚ 194/2022
Dispõe sobre Luto Oficial nos dias 13, 14 e 15/09 de 2022
Data:
14/09/2022
Número:
194
Decreto
Decreto N˚ 193/2022
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
Data:
06/09/2022
Número:
193
Decreto
Decreto N˚ 192/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
06/09/2022
Número:
192
Decreto
Decreto N˚ 191/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/09/2022
Número:
191
Decreto
Decreto N˚ 190/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,
Data:
06/09/2022
Número:
190
Decreto
Decreto N˚ 189/2022
DECRETO 189
Data:
29/08/2022
Número:
189
