Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê-TO
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências
Resolução
Dispões sobre Apreciação Eaprovação com parecer favorável De recursos destinados pelo Ministério da Cidadania- MC, na modalidade fundo a Fundo no Âmbito do Sistema Único De Assistência Social - SUAS Oriundo da Portaria MDS n° 886/2023. Grupo de natureza da despesa (GND 3) Custeio - Incremento temporário Destinado a unidades Estaduais De ofertas de serviços socioassistênciais No valor de 150.000,00.
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão
Resolução
Dispõe sobre a homologação do Resultado da Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar e Suplentes 2024/2027
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor em cargo de comissão
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Lei
Lei
Autoriza o Município de Piraque-TO, a participar do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Região do Bico do Papagaio o COINBIPA
Lei Complementar
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de saúde de Servidora Concursada, e dá outras providências
Resolução
Criação e composição da Comissão organizadora da primeira conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraque-TO
Lei
Dispõe sobre autorização a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente
Lei
Dispõe sobre autorização para revisão do Plano Plurianual e dá outras providências
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências
Lei
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLANDIA/TO, DARCINÓPOLIS/TO PIRAQUE/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.107/2005 E O DECRETO Nº 6.017/2007, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Lei
Lei
Protocolo de intensões firmados entre os municípios de Wanderlandia-TO, Darcinópolis-TO, Piraque-TO, para construção de consórcio intermunicipal
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Exoneração de servidora
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar, e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para cargo em comissão, e dá outras providências
Lei
Lei
Promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens móveis
Lei Complementar
Dispõe sobre alteração na tabela VIII da Lei Complementar 002/2021
Decreto
Dispõe sobre Antecipação de Feriado no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Resolução
Resultado das provas Conselho Tutelar
Decreto
Comissão Biênio Conselho Desenvolvimento Social Juventude
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar,
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências
Lei
Dispõe Sobre Construção e Instalação do Viveiro de Plantas Municipal
Lei Complementar
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Piraquê/TO e dá outras providências, e revoga todas as disposições da Lei 337/2019
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, a Senhora CLEMYLDES VOMES VIEIRA
Ato
Ato
NOMEIA, OZENÍRIA MADEIRA MIRANDA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MAURINA FERREIRA LIMA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MARIA IVONETE DA SILVA GAMA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, ERUCINEIDE NUNES DA CONCEIÇÃO
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, NAYARA GUEDES SANTOS
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JONES NUNES DE LIMA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JÂNIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
Ato
Ato
Nomeia Para o cargo de Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, DAYSE FERNANDES SILVA
Ato
Ato
Ato de nomeação por seguimento para composição da câmara do CACS/FUNDEB 2023/2026
Lei Complementar
Dispõe sobre o reajuste salarial d o s Profissionais do Quadro Geral e dos profissionais de Saúde do Município de Piraquê/to, e adota outras providências
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