Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JÂNIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JONES NUNES DE LIMA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, NAYARA GUEDES SANTOS
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, ERUCINEIDE NUNES DA CONCEIÇÃO
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MARIA IVONETE DA SILVA GAMA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MAURINA FERREIRA LIMA
Ato
Ato
NOMEIA, OZENÍRIA MADEIRA MIRANDA
Ato
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, a Senhora CLEMYLDES VOMES VIEIRA
Lei
Lei N˚ 387/2022
Dispõe sobre a REVISÃO anual do PPA - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, instituído pela a Lei 364/2021 de 30 dezembro de 2021.
Lei
Lei N˚ 376/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023), e REVOGA a Lei n° 374 de 23 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar
Lei Complementar N˚ 5/2023
Dispõe sobre o reajuste salarial d o s Profissionais do Quadro Geral e dos profissionais de Saúde do Município de Piraquê/to, e adota outras providências
Decreto
Decreto N˚ 227/2022
Nomeia o Conselho Municipal de Educação CME e o conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto
Decreto N˚ 226/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de comissão
Decreto
Decreto N˚ 225/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão
Decreto
Decreto N˚ 13/2021
Dispõe de nomeação de secretário municipal de Educação
Decreto
Decreto N˚ 223/2023
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipaio de Piraquê, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 222/2023
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor ADEMILTON RODRIGUES de cargo efetivo, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 221/2023
Convocação da primeira conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Lei
Lei N˚ 383/2023
Dispõe sobre auteraçfo do caput dos arts. 1°, 4º e 8º da Lei Municipal 149/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEIA
Lei
Lei
Dispõe sobre alteração do caput dos artigos 5º da lei municipal n° 355/2021 que dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinando
Lei
Lei N˚ 381/2023
Dispõe sobre Alteração do ANEXO I. tabela IX. XI da lei n. 123/2005 e dá outras providências.
Lei
Lei N˚ 380/2023
Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piraquê/TO e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 220/2023
Dispõe sobre ponto facultativo
Decreto
Decreto N˚ 215/2023
Dispõe sobre o prazo para renovação ou expedição do alvará de licença de funcionamento e localização
Portaria
Portaria N˚ 3/2023
concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Decreto
Decreto N˚ 217/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 216/2023
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências
Decreto
Decreto
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Resolução
Resolução N˚ 10/2023
dispõe sobre apreciação e aprovação da prestação de contas 2022
Decreto
Decreto N˚ 212/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão
Decreto
Decreto N˚ 210/2023
Criação da Comissão de Inquérito e Processo administrativo disciplinar
Decreto
Decreto N˚ 209/2023
Dispoe sobre nomeação de Servidor ALBANITO CARDOSO em cargo de comissão
Decreto
Decreto N˚ 208/2023
Nomeação de servidor ALBANITO CARDOSO em cargo comissionado
Decreto
Decreto N˚ 204/2023
Ato de exoneração a pedido de servidor
Lei
Lei N˚ 379/2022
Institui a REVISÂO do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB
Decreto
Decreto N˚ 203/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de comissão - JAIR PEREIRA LIMA
Portaria
Portaria N˚ 32/2022
Nomeia Conselho Municipal de Educação CME e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto
Decreto N˚ 39/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do Quadro dos Profissionais da Saúde.
Lei
Lei N˚ 375/2022
Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 197/2022
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Piraquê - TO.
Portaria
Portaria N˚ 031/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei
Lei N˚ 375/2022
LEI 374-2022 LOA 23-09-2022
Decreto
Decreto N˚ 196/2022
Decreto nº 196/2022.
Lei
Lei
LEI DOS AGENTES DE SAÚDE
Decreto
Decreto N˚ 194/2022
Dispõe sobre Luto Oficial nos dias 13, 14 e 15/09 de 2022
Decreto
Decreto N˚ 193/2022
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
Decreto
Decreto N˚ 192/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 191/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Decreto N˚ 190/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,
Decreto
Decreto N˚ 189/2022
DECRETO 189
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