Data:
26/10/2023
Número:
269
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de Piraquê, e dá outras
providências
Data:
11/10/2023
Número:
263
Resolução
Dispões sobre Apreciação Eaprovação com parecer favorável
De recursos destinados pelo Ministério da Cidadania- MC, na modalidade fundo a Fundo no Âmbito do Sistema Único
De Assistência Social - SUAS
Oriundo da Portaria MDS n° 886/2023. Grupo de natureza da despesa (GND 3) Custeio - Incremento temporário Destinado a unidades Estaduais
De ofertas de serviços socioassistênciais No valor de 150.000,00.
Data:
05/10/2023
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de Piraquê, e dá outras
providências.
Data:
04/10/2023
Número:
261
Data:
02/10/2023
Data:
02/10/2023
Resolução
Dispõe sobre a homologação do Resultado da Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar e Suplentes 2024/2027
Data:
02/10/2023
Data:
29/09/2023
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
19/09/2023
Número:
257
Lei
Autoriza o Município de Piraque-TO, a participar do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Região do Bico do Papagaio o COINBIPA
Data:
19/09/2023
Lei Complementar
Dispõe sobre a recepção dos pisos salariais nacional do Enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem
Data:
19/09/2023
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de Piraquê, e dá outras
providências
Data:
15/09/2023
Número:
256
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para
Cargo em Comissão, e dá outras
providências
Data:
04/09/2023
Número:
255
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para
Tratamento de saúde de Servidora Concursada,
e dá outras providências
Data:
01/09/2023
Número:
8
Resolução
Criação e composição da Comissão organizadora da primeira conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Piraque-TO
Data:
22/08/2023
Lei
Dispõe sobre autorização a revisão da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e estabelece
novas diretrizes para o orçamento público
vigente
Data:
16/08/2023
Número:
389
Lei
Dispõe sobre autorização para revisão do
Plano Plurianual e dá outras providências
Data:
16/08/2023
Número:
390
Lei
Dispõe sobre autorização para abertura de
credito adicional especial no Orçamento de
2023 e dá outras providências
Data:
16/08/2023
Número:
391
Lei
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLANDIA/TO,
DARCINÓPOLIS/TO PIRAQUE/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM
A LEI Nº 11.107/2005 E O DECRETO Nº 6.017/2007, QUE
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO DE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS
Data:
16/08/2023
Número:
389
Lei
Protocolo de intensões firmados entre os municípios de Wanderlandia-TO, Darcinópolis-TO, Piraque-TO, para construção de consórcio intermunicipal
Data:
16/08/2023
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/08/2023
Número:
249
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para
Cargo em Comissão, e dá outras
providências
Data:
01/08/2023
Número:
251
Data:
31/07/2023
Número:
247
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido de
servidora do cargo em comissão de
Coordenadora da Merenda Escolar, e dá
outras providências
Data:
31/07/2023
Número:
250
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar
de Interesse Particular a Conselheira Tutelar, e
dá outras providências
Data:
10/07/2023
Número:
7
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor
para cargo em comissão, e dá outras
providências
Data:
04/07/2023
Número:
245
Data:
21/06/2023
Lei Complementar
Dispõe sobre alteração na tabela VIII da Lei Complementar 002/2021
Data:
21/06/2023
Decreto
Dispõe sobre Antecipação de Feriado no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data:
16/06/2023
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
12/06/2023
Número:
240
Data:
11/06/2023
Número:
5
Data:
12/05/2023
Número:
246
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
08/05/2023
Número:
236
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
03/05/2023
Número:
235
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
02/05/2023
Número:
234
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar,
Data:
03/04/2023
Número:
6
Data:
03/04/2023
Data:
31/03/2023
Número:
384
Lei Complementar
Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Piraquê/TO e dá outras providências, e revoga todas as disposições da Lei 337/2019
Data:
31/03/2023
Referente:
Cacs/Fundeb
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, a Senhora CLEMYLDES VOMES VIEIRA
Data:
27/03/2023
Data:
27/03/2023
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MAURINA FERREIRA LIMA
Data:
27/03/2023
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, MARIA IVONETE DA SILVA GAMA
Data:
27/03/2023
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, ERUCINEIDE NUNES DA CONCEIÇÃO
Data:
27/03/2023
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheira Titular do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, NAYARA GUEDES SANTOS
Data:
27/03/2023
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JONES NUNES DE LIMA
Data:
27/03/2023
Ato
NOMEIA Para o cargo de Conselheiro do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, JÂNIO CÉSAR FERREIRA DOS SANTOS
Data:
27/03/2023
Ato
Nomeia Para o cargo de Conselheiros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social/FUNDEB, DAYSE FERNANDES SILVA
Data:
27/03/2023
Data:
27/03/2023
Referente:
Cacs/Fundeb
Lei Complementar
Dispõe sobre o reajuste salarial d o s Profissionais do Quadro Geral e dos profissionais de Saúde do Município de Piraquê/to, e adota outras providências
Data:
07/03/2023
Número:
5
