Decreto
Decreto N˚ 187/2022
DECRETO N 187
Data:
05/08/2022
Número:
187
Lei
Lei N˚ 371/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissonais Agentes Comunitarios de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piraquê/TO
Data:
05/08/2022
Número:
371
Lei
Lei N˚ 372/2022
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022
Data:
05/08/2022
Número:
372
Decreto
Decreto
Dispões Sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Municipio de Piraquê/TO
Data:
05/08/2022
Resolução
Resolução N˚ 2/2022
Dispõe sobre a homologação das inscrições deferidas para o processo de escolha dos suplentes de conselho tutelar do Piraquê
Data:
26/07/2022
Número:
2
Portaria
Portaria N˚ 23/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências
Data:
26/07/2022
Número:
23
Decreto
Decreto N˚ 185/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Data:
30/06/2022
Número:
185
Resolução
Resolução N˚ 1/2022
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS SUPLENTOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PIRAQUÊ PARA BIÊNIO 2022/2023
Data:
21/06/2022
Número:
1
Decreto
Decreto N˚ 184/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
17/06/2022
Número:
184
Lei
Lei N˚ 370/2022
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores do Quadro Geral do Município de Piraquê/TO e adota outras providências
Data:
16/05/2022
Número:
370
Portaria
Portaria N˚ 18/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Data:
09/05/2022
Número:
18
Lei
Lei N˚ 123/2005/2022
Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, e institui o PCCR Plano de Cargos e Salários de Piraque-TO
Data:
21/04/2022
Número:
123/2005
Decreto
Decreto N˚ 183/2022
decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais
Data:
21/04/2022
Número:
183
Lei
Lei N˚ 369/2022
Institui a agenda ambiental na administração pública - A3P em todos os órgãos
Data:
21/04/2022
Número:
369
Lei
Lei N˚ 368/2022
Institui o programa de escola de tempo integral da rede municipal
Data:
21/04/2022
Número:
368
Lei
Lei N˚ 367/2022
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores
Data:
21/04/2022
Número:
367
Decreto
Decreto N˚ 182/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data:
17/04/2022
Número:
182
Decreto
Decreto N˚ 165/2022
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica
Data:
22/02/2022
Número:
165
Decreto
Decreto N˚ 164/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data:
21/02/2022
Número:
164
Portaria
Portaria N˚ 16/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências
Data:
15/02/2022
Número:
16
Portaria
Portaria N˚ 15/2022
Retifica a Portaria no 011, de 17 de dezembro de 2021, que institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Data:
15/02/2022
Número:
15
Decreto
Decreto N˚ 163/2022
A retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino
Data:
14/02/2022
Número:
163
Referente:
Covid-19
Decreto
Decreto N˚ 162/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor do município, e dá outras providências.
Data:
12/02/2022
Número:
162
Portaria
Portaria N˚ 14/2022
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências.
Data:
12/02/2022
Número:
14
Decreto
Decreto N˚ 160/2022
Dispõe sobre a retificação do Decreto No 035, DE 12/02/2021, atribuição de função, e dá outras providências
Data:
01/02/2022
Número:
160
Decreto
Decreto N˚ 159/2022
Dispõe sobre a declaração de luto oficial e Ponto Facultativo no município de Piraquê – TO, pelo falecimento do Senhor Pedro Machado dos Santos, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Número:
159
Decreto
Decreto N˚ 158/2022
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Número:
158
Decreto
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Decreto
Decreto N˚ 153/2022
Dispõe sobre a revogação do Decreto no 132, de 26 de agosto de 2021
Data:
07/01/2022
Número:
153
Portaria
Portaria
Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências
Data:
07/01/2022
Decreto
Decreto N˚ 154/2022
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica e o patrocínio de defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado para o município Piraquê – TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2022
Data:
07/01/2022
Número:
154
Lei
Lei N˚ 366/2021
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Piraquê, para o exercício financeiro de 2022
Data:
31/12/2021
Número:
366
Lei
Lei N˚ 365/2021
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências
Data:
31/12/2021
Número:
365
Lei
Lei N˚ 364/2021
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Data:
31/12/2021
Número:
364
Lei Complementar
Lei Complementar N˚ 4/2021
Altera a Lei nº 333, de 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Data:
31/12/2021
Número:
4
Lei Complementar
Lei Complementar N˚ 3/2021
Dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária no município de Piraquê, e dá outras providências
Data:
31/12/2021
Número:
3
Lei
Lei N˚ 363/2021
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Data:
30/12/2021
Número:
363
Decreto
Decreto N˚ 153/2021
Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações do final de ano 2021/2022 (natal e ano novo) no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data:
23/12/2021
Número:
153
Decreto
Decreto N˚ 152/2021
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Data:
20/12/2021
Número:
152
Portaria
Portaria N˚ 11/2021
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.
Data:
20/12/2021
Número:
11
Lei
Lei N˚ 362/2021
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando a delegação de competências para Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
Data:
22/11/2021
Número:
362
Lei
Lei N˚ 296/2017
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Data:
29/03/2017
Número:
296
Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal N˚ 014/2018
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Piraquê - TO, promulgada em 01/01/1993, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.
Data:
12/11/2018
Número:
014
Lei
Lei N˚ 0019/1995
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Data:
16/06/1995
Número:
0019
Lei
Lei N˚ 0013/1993
Intitui o código tributário do Município de Piraquê e dá outras providências.
Data:
27/10/1993
Número:
0013
Decreto
Decreto N˚ 149/2021
Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
09/11/2021
Número:
149
Decreto
Decreto N˚ 138/2021
Dispõe sobre o retorno escalonado das atividades presenciais em escolas públicas municipais, na forma que especifica e dá outras providências
Data:
29/10/2021
Número:
138
Decreto
Decreto N˚ 147/2021
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Número:
147
Decreto
Decreto N˚ 146/2021
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
146
Decreto
Decreto N˚ 145/2021
Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
145
