Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Decreto
Dispõe sobre o prazo para renovação ou expedição do alvará de licença de funcionamento e localização
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo
Lei
Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piraquê/TO e dá outras providências
Lei
Dispõe sobre Alteração do ANEXO I. tabela IX. XI da lei n. 123/2005 e dá outras providências.
Lei
Lei
Dispõe sobre alteração do caput dos artigos 5º da lei municipal n° 355/2021 que dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinando
Lei
Dispõe sobre auteraçfo do caput dos arts. 1°, 4º e 8º da Lei Municipal 149/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEIA
Decreto
Convocação da primeira conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Decreto
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor ADEMILTON RODRIGUES de cargo efetivo, e dá outras providências
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipaio de Piraquê, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de comissão
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, DAYSE FERNANDES SILVA
Decreto
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Decreto
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Portaria
concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão
Resolução
dispõe sobre apreciação e aprovação da prestação de contas 2022
Decreto
Criação da Comissão de Inquérito e Processo administrativo disciplinar
Decreto
Ato de exoneração a pedido de servidor
Decreto
Nomeação de servidor ALBANITO CARDOSO em cargo comissionado
Decreto
Dispoe sobre nomeação de Servidor ALBANITO CARDOSO em cargo de comissão
Lei
Institui a REVISÂO do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de comissão - JAIR PEREIRA LIMA
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023), e REVOGA a Lei n° 374 de 23 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Lei
Dispõe sobre a REVISÃO anual do PPA - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, instituído pela a Lei 364/2021 de 30 dezembro de 2021.
Portaria
Nomeia Conselho Municipal de Educação CME e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Decreto
Nomeia Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Piraquê/TO
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do Quadro dos Profissionais da Saúde.
Lei
Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Decreto
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Piraquê - TO.
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Lei
LEI 374-2022 LOA 23-09-2022
Decreto
Decreto nº 196/2022.
Lei
Lei
LEI DOS AGENTES DE SAÚDE
Decreto
Dispõe sobre Luto Oficial nos dias 13, 14 e 15/09 de 2022
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,
Decreto
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
Decreto
DECRETO 189
Decreto
Dispões Sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Municipio de Piraquê/TO
Lei
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissonais Agentes Comunitarios de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piraquê/TO
Decreto
DECRETO N 187
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências
Resolução
Dispõe sobre a homologação das inscrições deferidas para o processo de escolha dos suplentes de conselho tutelar do Piraquê
Decreto
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS SUPLENTOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PIRAQUÊ PARA BIÊNIO 2022/2023
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
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