Decreto
Dispõe sobre o prazo para renovação ou expedição do alvará de licença de funcionamento e localização
Data:
05/03/2023
Número:
215
Data:
05/03/2023
Número:
220
Lei
Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piraquê/TO e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
380
Lei
Dispõe sobre Alteração do ANEXO I. tabela IX. XI da lei n. 123/2005 e dá outras providências.
Data:
05/03/2023
Número:
381
Lei
Dispõe sobre alteração do caput dos artigos 5º da lei municipal n° 355/2021 que dispões sobre a contratação de pessoal por tempo determinando
Data:
05/03/2023
Lei
Dispõe sobre auteraçfo do caput dos arts. 1°, 4º e 8º da Lei Municipal 149/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- CONSEIA
Data:
05/03/2023
Número:
383
Decreto
Convocação da primeira conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Data:
05/03/2023
Número:
221
Decreto
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor ADEMILTON RODRIGUES de cargo efetivo, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
222
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipaio de Piraquê, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
223
Data:
01/03/2023
Número:
225
Data:
01/03/2023
Número:
226
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, DAYSE FERNANDES SILVA
Data:
01/03/2023
Número:
228
Decreto
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Data:
03/02/2023
Decreto
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências
Data:
03/02/2023
Número:
216
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
03/02/2023
Número:
217
Portaria
concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Data:
03/02/2023
Número:
3
Data:
01/02/2023
Número:
212
Data:
01/02/2023
Número:
10
Data:
22/01/2023
Número:
210
Data:
16/01/2023
Número:
204
Data:
16/01/2023
Número:
208
Data:
16/01/2023
Número:
209
Data:
30/12/2022
Número:
379
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de comissão - JAIR PEREIRA LIMA
Data:
22/12/2022
Número:
203
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023), e REVOGA a Lei n° 374 de 23 de setembro de 2022 e dá outras providências.
Data:
21/12/2022
Número:
376
Lei
Dispõe sobre a REVISÃO anual do PPA - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, instituído pela a Lei 364/2021 de 30 dezembro de 2021.
Data:
21/12/2022
Número:
387
Portaria
Nomeia Conselho Municipal de Educação CME e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Data:
16/12/2022
Número:
32
Decreto
Nomeia Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Piraquê/TO
Data:
12/12/2022
Número:
227
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do Quadro dos Profissionais da Saúde.
Data:
06/12/2022
Número:
39
Lei
Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Data:
02/12/2022
Número:
375
Data:
26/10/2022
Número:
197
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Data:
14/10/2022
Número:
031
Data:
06/10/2022
Número:
375
Data:
04/10/2022
Número:
196
Data:
22/09/2022
Data:
14/09/2022
Número:
194
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,
Data:
06/09/2022
Número:
190
Decreto
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/09/2022
Número:
191
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
06/09/2022
Número:
192
Decreto
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
Data:
06/09/2022
Número:
193
Data:
29/08/2022
Número:
189
Data:
05/08/2022
Lei
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022
Data:
05/08/2022
Número:
372
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissonais Agentes Comunitarios de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piraquê/TO
Data:
05/08/2022
Número:
371
Data:
05/08/2022
Número:
187
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências
Data:
26/07/2022
Número:
23
Resolução
Dispõe sobre a homologação das inscrições deferidas para o processo de escolha dos suplentes de conselho tutelar do Piraquê
Data:
26/07/2022
Número:
2
Decreto
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Data:
30/06/2022
Número:
185
Resolução
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS SUPLENTOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PIRAQUÊ PARA BIÊNIO 2022/2023
Data:
21/06/2022
Número:
1
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
17/06/2022
Número:
184
