Decreto
Decreto N˚ 144/2021
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
21/10/2021
Número:
144
Decreto
Decreto N˚ 143/2021
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data:
21/10/2021
Número:
143
Decreto
Decreto N˚ 142/2021
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data:
21/10/2021
Número:
142
Decreto
Decreto N˚ 141/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o biênio 2022/2023 no município de Piraquê/TO e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
141
Decreto
Decreto N˚ 140/2021
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
Data:
01/10/2021
Número:
140
Portaria
Portaria N˚ 10/2021
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data:
21/09/2021
Número:
10
Decreto
Decreto N˚ 135/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de Cargo Comissionado, e dá outras providências
Data:
21/09/2021
Número:
135
Decreto
Decreto N˚ 134/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
134
Decreto
Decreto N˚ 133/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
133
Decreto
Decreto N˚ 130/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
130
Decreto
Decreto N˚ 129/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
129
Decreto
Decreto N˚ 128/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
128
Decreto
Decreto N˚ 127/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
127
Decreto
Decreto N˚ 126/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
126
Decreto
Decreto N˚ 125/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
125
Decreto
Decreto N˚ 124/2021
“Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cristina Touguinha de Almeida Souza, e dá outras providências. ”
Data:
17/09/2021
Número:
124
Decreto
Decreto N˚ 139/2021
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências
Data:
03/09/2021
Número:
139
Decreto
Decreto N˚ 132/2021
Fixa atribuição de Profissional de Educação que integra as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Data:
26/08/2021
Número:
132
Decreto
Decreto N˚ 131/2021
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público municipal para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
26/08/2021
Número:
131
Decreto
Decreto N˚ 123/2021
Altera dispositivos do Decreto nº. 087, de 25/05/2021, que especifica e dá outras providências.
Data:
12/08/2021
Número:
123
Portaria
Portaria N˚ 8/2021
Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Data:
12/08/2021
Número:
8
Decreto
Decreto N˚ 121/2021
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo municipal durante o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
Data:
05/07/2021
Número:
121
Portaria
Portaria N˚ 7/2021
Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Data:
01/07/2021
Número:
7
Decreto
Decreto N˚ 111/2021
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, para apuração das responsabilidades na Contabilização de Valores a Restituir na Ordem de R$ R$427.933,28 apresentados na Rubrica 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 constante do Balanço Financeiro – Extra Orçamentária da Prefeitura Municipal de Piraque TO, Exercício de 2020.
Data:
14/06/2021
Número:
111
Decreto
Decreto N˚ 110/2021
Dispõe sobre atribuição de função à Servidor Público municipal, e dá outras providências.
Data:
14/06/2021
Número:
110
Decreto
Decreto
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO
Data:
10/06/2021
Decreto
Decreto N˚ 109/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
109
Decreto
Decreto N˚ 108/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
108
Decreto
Decreto N˚ 107/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
107
Decreto
Decreto N˚ 106/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
106
Decreto
Decreto N˚ 105/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
105
Decreto
Decreto N˚ 104/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
104
Decreto
Decreto N˚ 103/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
103
Decreto
Decreto N˚ 102/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
102
Decreto
Decreto N˚ 101/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
101
Decreto
Decreto N˚ 100/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
100
Decreto
Decreto N˚ 99/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
99
Decreto
Decreto N˚ 98/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
98
Decreto
Decreto N˚ 97/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
97
Decreto
Decreto N˚ 96/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
96
Decreto
Decreto N˚ 95/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
95
Decreto
Decreto N˚ 94/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
94
Decreto
Decreto N˚ 93/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
93
Decreto
Decreto N˚ 92/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
92
Decreto
Decreto N˚ 91/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
91
Decreto
Decreto N˚ 90/2021
Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos efetivos do Município de Piraquê – TO, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
90
Decreto
Decreto N˚ 85/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
85
Decreto
Decreto N˚ 89/2021
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
Data:
02/06/2021
Número:
89
Decreto
Decreto N˚ 002/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário
Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
002
Decreto
Decreto N˚ 004/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário
Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
004
