Data:
21/04/2022
Número:
183
Data:
21/04/2022
Número:
369
Data:
21/04/2022
Número:
368
Data:
21/04/2022
Número:
367
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data:
17/04/2022
Número:
182
Data:
22/02/2022
Número:
165
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data:
21/02/2022
Número:
164
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências
Data:
15/02/2022
Número:
16
Portaria
Retifica a Portaria no 011, de 17 de dezembro de 2021, que institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Data:
15/02/2022
Número:
15
Decreto
A retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino
Data:
14/02/2022
Número:
163
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor do município, e dá outras providências.
Data:
12/02/2022
Número:
162
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências.
Data:
12/02/2022
Número:
14
Decreto
Dispõe sobre a retificação do Decreto No 035, DE 12/02/2021, atribuição de função, e dá outras providências
Data:
01/02/2022
Número:
160
Decreto
Dispõe sobre a declaração de luto oficial e Ponto Facultativo no município de Piraquê – TO, pelo falecimento do Senhor Pedro Machado dos Santos, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Número:
159
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Número:
158
Data:
28/01/2022
Data:
07/01/2022
Número:
153
Data:
07/01/2022
Decreto
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica e o patrocínio de defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado para o município Piraquê – TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2022
Data:
07/01/2022
Número:
154
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Piraquê, para o exercício financeiro de 2022
Data:
31/12/2021
Número:
366
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências
Data:
31/12/2021
Número:
365
Data:
31/12/2021
Número:
364
Lei Complementar
Altera a Lei nº 333, de 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Data:
31/12/2021
Número:
4
Lei Complementar
Dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária no município de Piraquê, e dá outras providências
Data:
31/12/2021
Número:
3
Lei
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Data:
30/12/2021
Número:
363
Decreto
Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações do final de ano 2021/2022 (natal e ano novo) no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data:
23/12/2021
Número:
153
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Data:
20/12/2021
Número:
152
Portaria
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.
Data:
20/12/2021
Número:
11
Lei
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando a delegação de competências para Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
Data:
22/11/2021
Número:
362
Lei
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.
Data:
29/03/2017
Número:
296
Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Piraquê - TO, promulgada em 01/01/1993, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.
Data:
12/11/2018
Número:
014
Data:
16/06/1995
Número:
0019
Data:
27/10/1993
Número:
0013
Decreto
Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
09/11/2021
Número:
149
Decreto
Dispõe sobre o retorno escalonado das atividades presenciais em escolas públicas municipais, na forma que especifica e dá outras providências
Data:
29/10/2021
Número:
138
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Número:
147
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
146
Data:
21/10/2021
Número:
145
Decreto
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
21/10/2021
Número:
144
Decreto
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data:
21/10/2021
Número:
143
Decreto
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data:
21/10/2021
Número:
142
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o biênio 2022/2023 no município de Piraquê/TO e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
141
Decreto
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
Data:
01/10/2021
Número:
140
Portaria
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data:
21/09/2021
Número:
10
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de Cargo Comissionado, e dá outras providências
Data:
21/09/2021
Número:
135
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
134
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
133
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
130
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
129
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
128
