Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - Ao navegar, você está de acordo com o Termo de uso

Decreto
decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais
Lei
Institui a agenda ambiental na administração pública - A3P em todos os órgãos
Lei
Institui o programa de escola de tempo integral da rede municipal
Lei
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Decreto
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências
Portaria
Retifica a Portaria no 011, de 17 de dezembro de 2021, que institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Decreto
A retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor do município, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a retificação do Decreto No 035, DE 12/02/2021, atribuição de função, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a declaração de luto oficial e Ponto Facultativo no município de Piraquê – TO, pelo falecimento do Senhor Pedro Machado dos Santos, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a revogação do Decreto no 132, de 26 de agosto de 2021
Portaria
Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica e o patrocínio de defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado para o município Piraquê – TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2022
Lei
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Piraquê, para o exercício financeiro de 2022
Lei
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências
Lei
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Lei Complementar
Altera a Lei nº 333, de 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Lei Complementar
Dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária no município de Piraquê, e dá outras providências
Lei
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações do final de ano 2021/2022 (natal e ano novo) no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Decreto
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Portaria
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.
Lei
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando a delegação de competências para Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).
Lei

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Lei Orgânica Municipal

Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Piraquê - TO, promulgada em 01/01/1993, dando-lhe nova redação em todo o seu texto, e dá outras providências.

Lei

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Lei

Intitui o código tributário do Município de Piraquê e dá outras providências.

Decreto
Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre o retorno escalonado das atividades presenciais em escolas públicas municipais, na forma que especifica e dá outras providências
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Decreto
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o biênio 2022/2023 no município de Piraquê/TO e dá outras providências.
Decreto
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
Portaria
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de Cargo Comissionado, e dá outras providências
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Precisa de ajuda?