Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Decreto
Decreto N˚ 144/2021
Dispõe sobre a nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 143/2021
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 142/2021
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 141/2021
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal Permanente de Educação para acompanhamento e monitoramento das ações do Plano Municipal de Educação – PME para o biênio 2022/2023 no município de Piraquê/TO e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 140/2021
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 10/2021
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 135/2021
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal de Cargo Comissionado, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 134/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 133/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 130/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 129/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 128/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 127/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 126/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 125/2021
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 124/2021
“Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cristina Touguinha de Almeida Souza, e dá outras providências. ”
Decreto
Decreto N˚ 139/2021
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 132/2021
Fixa atribuição de Profissional de Educação que integra as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 131/2021
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público municipal para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 123/2021
Altera dispositivos do Decreto nº. 087, de 25/05/2021, que especifica e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 8/2021
Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 121/2021
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo municipal durante o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
Portaria
Portaria N˚ 7/2021
Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 111/2021
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, para apuração das responsabilidades na Contabilização de Valores a Restituir na Ordem de R$ R$427.933,28 apresentados na Rubrica 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 constante do Balanço Financeiro – Extra Orçamentária da Prefeitura Municipal de Piraque TO, Exercício de 2020.
Decreto
Decreto N˚ 110/2021
Dispõe sobre atribuição de função à Servidor Público municipal, e dá outras providências.
Decreto
Decreto
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO
Decreto
Decreto N˚ 109/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 108/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 107/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 106/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências. 
Decreto
Decreto N˚ 105/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 104/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 103/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 102/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 101/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 100/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 99/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 98/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 97/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 96/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 95/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.  
Decreto
Decreto N˚ 94/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 93/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 92/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 91/2021
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 90/2021
Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos efetivos do Município de Piraquê – TO, e dá outras providências.
Decreto
Decreto N˚ 85/2021
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 89/2021
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
Decreto
Decreto N˚ 002/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 004/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
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