Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Decreto
Decreto N˚ 005/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 003/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 006/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 007/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 008/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 012/2021
Dispõe sobre a nomeação a cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 009/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Decreto
Decreto N˚ 010/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Decreto
Decreto N˚ 013/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 011/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Decreto N˚ 83/2021
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do município de Piraquê – TO
Decreto
Decreto N˚ 82/2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de 26/04/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito comercial do município de Piraquê, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 82/2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de 26/04/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito comercial do município de Piraquê, e dá outras providências
Decreto
Decreto N˚ 81/2021
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de recuperação de crédito tributário
Decreto
Decreto N˚ 80/2021
Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de abril de 2021, considerando a necessidade de medidas para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus
Decreto
Decreto N˚ 79/2021
Este Decreto dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária, estabelecidas para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Piraquê
Decreto
Decreto N˚ 78/2021
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, na apuração das irregularidades apresentas entre Saldo de Extratos Bancários e Termo de Conferencia de Saldos em 31/12/2020 da Prefeitura Municipal de Piraquê TO
Decreto
Decreto N˚ 77/2021
DECRETO 77 Nº 26 de Abril de 2021
Portaria
Portaria N˚ 4/2021
Nomeia Membros da Câmara Técnica da Educação Básica (CEB) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Piraquê/TO, e dá outras providencias
Decreto
Decreto N˚ 76/2021
Adota providências para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do município de Piraquê, e dá outras providencias
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