Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
127
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
126
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Data:
21/09/2021
Número:
125
Decreto
“Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cristina Touguinha de Almeida Souza, e dá outras providências. ”
Data:
17/09/2021
Número:
124
Decreto
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências
Data:
03/09/2021
Número:
139
Decreto
Fixa atribuição de Profissional de Educação que integra as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Data:
26/08/2021
Número:
132
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público municipal para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
26/08/2021
Número:
131
Decreto
Altera dispositivos do Decreto nº. 087, de 25/05/2021, que especifica e dá outras providências.
Data:
12/08/2021
Número:
123
Portaria
Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Data:
12/08/2021
Número:
8
Decreto
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo municipal durante o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
Data:
05/07/2021
Número:
121
Portaria
Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Data:
01/07/2021
Número:
7
Decreto
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, para apuração das responsabilidades na Contabilização de Valores a Restituir na Ordem de R$ R$427.933,28 apresentados na Rubrica 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 constante do Balanço Financeiro – Extra Orçamentária da Prefeitura Municipal de Piraque TO, Exercício de 2020.
Data:
14/06/2021
Número:
111
Decreto
Dispõe sobre atribuição de função à Servidor Público municipal, e dá outras providências.
Data:
14/06/2021
Número:
110
Data:
10/06/2021
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
109
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
108
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
107
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
106
Data:
10/06/2021
Número:
105
Data:
10/06/2021
Número:
104
Data:
10/06/2021
Número:
103
Data:
10/06/2021
Número:
102
Data:
10/06/2021
Número:
101
Data:
10/06/2021
Número:
100
Data:
10/06/2021
Número:
99
Data:
10/06/2021
Número:
98
Data:
10/06/2021
Número:
97
Data:
10/06/2021
Número:
96
Data:
10/06/2021
Número:
95
Data:
10/06/2021
Número:
94
Data:
10/06/2021
Número:
93
Data:
10/06/2021
Número:
92
Data:
10/06/2021
Número:
91
Decreto
Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos efetivos do Município de Piraquê – TO, e dá outras providências.
Data:
10/06/2021
Número:
90
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
10/06/2021
Número:
85
Decreto
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
Data:
02/06/2021
Número:
89
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário
Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
002
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário
Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
004
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
005
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
003
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
006
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
007
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
008
Data:
06/01/2021
Número:
012
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Data:
04/01/2021
Número:
009
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Data:
04/01/2021
Número:
010
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
06/01/2021
Número:
013
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
011
Decreto
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do município de Piraquê – TO
Data:
15/05/2021
Número:
83
Decreto
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de 26/04/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito comercial do município de Piraquê, e dá outras providências
Data:
11/05/2021
Número:
82
