Decreto
Decreto N˚ 005/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
005
Decreto
Decreto N˚ 003/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
003
Decreto
Decreto N˚ 006/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
006
Decreto
Decreto N˚ 007/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
007
Decreto
Decreto N˚ 008/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
008
Decreto
Decreto N˚ 012/2021
Dispõe sobre a nomeação a cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
06/01/2021
Número:
012
Decreto
Decreto N˚ 009/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Data:
04/01/2021
Número:
009
Decreto
Decreto N˚ 010/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Data:
04/01/2021
Número:
010
Decreto
Decreto N˚ 013/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
06/01/2021
Número:
013
Decreto
Decreto N˚ 011/2021
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/01/2021
Número:
011
Decreto
Decreto N˚ 83/2021
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do município de Piraquê – TO
Data:
15/05/2021
Número:
83
Decreto
Decreto N˚ 82/2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de 26/04/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito comercial do município de Piraquê, e dá outras providências
Data:
11/05/2021
Número:
82
Decreto
Decreto N˚ 82/2021
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de 26/04/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito comercial do município de Piraquê, e dá outras providências
Data:
10/05/2021
Número:
82
Decreto
Decreto N˚ 81/2021
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de recuperação de crédito tributário
Data:
05/05/2021
Número:
81
Decreto
Decreto N˚ 80/2021
Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de abril de 2021, considerando a necessidade de medidas para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus
Data:
27/04/2021
Número:
80
Decreto
Decreto N˚ 79/2021
Este Decreto dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária, estabelecidas para enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, no âmbito do Município de Piraquê
Data:
27/04/2021
Número:
79
Decreto
Decreto N˚ 78/2021
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, na apuração das irregularidades apresentas entre Saldo de Extratos Bancários e Termo de Conferencia de Saldos em 31/12/2020 da Prefeitura Municipal de Piraquê TO
Data:
27/04/2021
Número:
78
Decreto
Decreto N˚ 77/2021
DECRETO 77 Nº 26 de Abril de 2021
Data:
27/04/2021
Número:
77
Portaria
Portaria N˚ 4/2021
Nomeia Membros da Câmara Técnica da Educação Básica (CEB) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Piraquê/TO, e dá outras providencias
Data:
22/04/2021
Número:
4
Decreto
Decreto N˚ 76/2021
Adota providências para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do município de Piraquê, e dá outras providencias
Data:
22/04/2021
Número:
76
