Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe a concessão de Gratificação a servidor, e dá outras providências.
Decreto
“Exonerar, a pedido, a servidora Ana Cristina Touguinha de Almeida Souza, e dá outras providências. ”
Decreto
Dispõe facultativo o ponto na data que específica, e dá outras providências
Decreto
Fixa atribuição de Profissional de Educação que integra as equipes escolares das unidades educacionais da Rede Municipal de ensino, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público municipal para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Altera dispositivos do Decreto nº. 087, de 25/05/2021, que especifica e dá outras providências.
Portaria
Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a fixação do horário de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo municipal durante o mês de julho de 2021, e dá outras providências.
Portaria
Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Decreto
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, para apuração das responsabilidades na Contabilização de Valores a Restituir na Ordem de R$ R$427.933,28 apresentados na Rubrica 2.1.8.8.0.00.00.00.00.0000 constante do Balanço Financeiro – Extra Orçamentária da Prefeitura Municipal de Piraque TO, Exercício de 2020.
Decreto
Dispõe sobre atribuição de função à Servidor Público municipal, e dá outras providências.
Decreto
FORMULÁRIO PARA RECADASTRAMENTO
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências. 
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.  
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos efetivos do Município de Piraquê – TO, e dá outras providências.
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação a cargo em Comissão, e dá outras providências
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Decreto
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos municipais e aos agentes políticos no âmbito do Poder Executivo do município de Piraquê – TO
Decreto
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de 26/04/2021 estabelecendo medidas de flexibilização do isolamento social no âmbito comercial do município de Piraquê, e dá outras providências
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