Decreto
Decreto N˚ 227/2022
Nomeia o Conselho Municipal de Educação CME e o conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Data:
12/12/2022
Número:
227
Decreto
Decreto N˚ 226/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo de comissão
Data:
01/03/2023
Número:
226
Decreto
Decreto N˚ 225/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão
Data:
01/03/2023
Número:
225
Decreto
Decreto N˚ 13/2021
Dispõe de nomeação de secretário municipal de Educação
Data:
06/01/2021
Número:
13
Decreto
Decreto N˚ 223/2023
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipaio de Piraquê, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
223
Decreto
Decreto N˚ 222/2023
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor ADEMILTON RODRIGUES de cargo efetivo, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
222
Decreto
Decreto N˚ 221/2023
Convocação da primeira conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Data:
05/03/2023
Número:
221
Decreto
Decreto N˚ 220/2023
Dispõe sobre ponto facultativo
Data:
05/03/2023
Número:
220
Decreto
Decreto N˚ 215/2023
Dispõe sobre o prazo para renovação ou expedição do alvará de licença de funcionamento e localização
Data:
05/03/2023
Número:
215
Decreto
Decreto N˚ 217/2023
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
03/02/2023
Número:
217
Decreto
Decreto N˚ 216/2023
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências
Data:
03/02/2023
Número:
216
Decreto
Decreto
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Data:
03/02/2023
Decreto
Decreto N˚ 212/2023
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo em comissão
Data:
01/02/2023
Número:
212
Decreto
Decreto N˚ 210/2023
Criação da Comissão de Inquérito e Processo administrativo disciplinar
Data:
22/01/2023
Número:
210
Decreto
Decreto N˚ 209/2023
Dispoe sobre nomeação de Servidor ALBANITO CARDOSO em cargo de comissão
Data:
16/01/2023
Número:
209
Decreto
Decreto N˚ 208/2023
Nomeação de servidor ALBANITO CARDOSO em cargo comissionado
Data:
16/01/2023
Número:
208
Decreto
Decreto N˚ 204/2023
Ato de exoneração a pedido de servidor
Data:
16/01/2023
Número:
204
Decreto
Decreto N˚ 203/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de comissão - JAIR PEREIRA LIMA
Data:
22/12/2022
Número:
203
Decreto
Decreto N˚ 39/2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do Quadro dos Profissionais da Saúde.
Data:
06/12/2022
Número:
39
Decreto
Decreto N˚ 197/2022
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Piraquê - TO.
Data:
26/10/2022
Número:
197
Decreto
Decreto N˚ 196/2022
Decreto nº 196/2022.
Data:
04/10/2022
Número:
196
Decreto
Decreto N˚ 194/2022
Dispõe sobre Luto Oficial nos dias 13, 14 e 15/09 de 2022
Data:
14/09/2022
Número:
194
Decreto
Decreto N˚ 193/2022
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
Data:
06/09/2022
Número:
193
Decreto
Decreto N˚ 192/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
06/09/2022
Número:
192
Decreto
Decreto N˚ 191/2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/09/2022
Número:
191
Decreto
Decreto N˚ 190/2022
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,
Data:
06/09/2022
Número:
190
Decreto
Decreto N˚ 189/2022
DECRETO 189
Data:
29/08/2022
Número:
189
Decreto
Decreto N˚ 187/2022
DECRETO N 187
Data:
05/08/2022
Número:
187
Decreto
Decreto
Dispões Sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Municipio de Piraquê/TO
Data:
05/08/2022
Decreto
Decreto N˚ 185/2022
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Data:
30/06/2022
Número:
185
Decreto
Decreto N˚ 184/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
17/06/2022
Número:
184
Decreto
Decreto N˚ 183/2022
decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais
Data:
21/04/2022
Número:
183
Decreto
Decreto N˚ 182/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data:
17/04/2022
Número:
182
Decreto
Decreto N˚ 165/2022
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica
Data:
22/02/2022
Número:
165
Decreto
Decreto N˚ 164/2022
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências
Data:
21/02/2022
Número:
164
Decreto
Decreto N˚ 163/2022
A retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino
Data:
14/02/2022
Número:
163
Referente:
Covid-19
Decreto
Decreto N˚ 162/2022
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor do município, e dá outras providências.
Data:
12/02/2022
Número:
162
Decreto
Decreto N˚ 160/2022
Dispõe sobre a retificação do Decreto No 035, DE 12/02/2021, atribuição de função, e dá outras providências
Data:
01/02/2022
Número:
160
Decreto
Decreto N˚ 159/2022
Dispõe sobre a declaração de luto oficial e Ponto Facultativo no município de Piraquê – TO, pelo falecimento do Senhor Pedro Machado dos Santos, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Número:
159
Decreto
Decreto N˚ 158/2022
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Número:
158
Decreto
Decreto
Dispõe sobre ato de nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
28/01/2022
Decreto
Decreto N˚ 153/2022
Dispõe sobre a revogação do Decreto no 132, de 26 de agosto de 2021
Data:
07/01/2022
Número:
153
Decreto
Decreto N˚ 154/2022
Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica e o patrocínio de defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado para o município Piraquê – TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2022
Data:
07/01/2022
Número:
154
Decreto
Decreto N˚ 153/2021
Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações do final de ano 2021/2022 (natal e ano novo) no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.
Data:
23/12/2021
Número:
153
Decreto
Decreto N˚ 152/2021
Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E
Data:
20/12/2021
Número:
152
Decreto
Decreto N˚ 149/2021
Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Data:
09/11/2021
Número:
149
Decreto
Decreto N˚ 138/2021
Dispõe sobre o retorno escalonado das atividades presenciais em escolas públicas municipais, na forma que especifica e dá outras providências
Data:
29/10/2021
Número:
138
Decreto
Decreto N˚ 147/2021
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
27/10/2021
Número:
147
Decreto
Decreto N˚ 146/2021
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
146
Decreto
Decreto N˚ 145/2021
Dispõe sobre nomeação para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data:
21/10/2021
Número:
145
