Data:
29/09/2023
Data:
02/10/2023
Data:
02/10/2023
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Data:
19/09/2023
Número:
257
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para
Cargo em Comissão, e dá outras
providências
Data:
04/09/2023
Número:
255
Decreto
Dispõe sobre ponto facultativo no
Município de Piraquê, e dá outras
providências
Data:
15/09/2023
Número:
256
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor para
Cargo em Comissão, e dá outras
providências
Data:
01/08/2023
Número:
251
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido de
servidora do cargo em comissão de
Coordenadora da Merenda Escolar, e dá
outras providências
Data:
31/07/2023
Número:
250
Data:
31/07/2023
Número:
247
Decreto
Dispõe sobre nomeação de Servidor
para cargo em comissão, e dá outras
providências
Data:
04/07/2023
Número:
245
Data:
12/05/2023
Número:
246
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Data:
04/08/2023
Número:
249
Decreto
Dispõe sobre Antecipação de Feriado no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data:
16/06/2023
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
12/06/2023
Número:
240
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
08/05/2023
Número:
236
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
03/05/2023
Número:
235
Decreto
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
02/05/2023
Número:
234
Data:
03/04/2023
Decreto
Nomeia Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Piraquê/TO
Data:
12/12/2022
Número:
227
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, DAYSE FERNANDES SILVA
Data:
01/03/2023
Número:
228
Data:
01/03/2023
Número:
226
Data:
01/03/2023
Número:
225
Data:
06/01/2021
Número:
13
Decreto
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipaio de Piraquê, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
223
Decreto
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor ADEMILTON RODRIGUES de cargo efetivo, e dá outras providências
Data:
05/03/2023
Número:
222
Decreto
Convocação da primeira conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente
Data:
05/03/2023
Número:
221
Data:
05/03/2023
Número:
220
Decreto
Dispõe sobre o prazo para renovação ou expedição do alvará de licença de funcionamento e localização
Data:
05/03/2023
Número:
215
Decreto
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data:
03/02/2023
Número:
217
Decreto
Dispõe sobre sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências
Data:
03/02/2023
Número:
216
Decreto
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 149/2021, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde
Data:
03/02/2023
Data:
01/02/2023
Número:
212
Data:
22/01/2023
Número:
210
Data:
16/01/2023
Número:
209
Data:
16/01/2023
Número:
208
Data:
16/01/2023
Número:
204
Decreto
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidor de cargo de comissão - JAIR PEREIRA LIMA
Data:
22/12/2022
Número:
203
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do Quadro dos Profissionais da Saúde.
Data:
06/12/2022
Número:
39
Data:
26/10/2022
Número:
197
Data:
04/10/2022
Número:
196
Data:
14/09/2022
Número:
194
Decreto
Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.
Data:
06/09/2022
Número:
193
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
06/09/2022
Número:
192
Decreto
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data:
06/09/2022
Número:
191
Decreto
Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,
Data:
06/09/2022
Número:
190
Data:
29/08/2022
Número:
189
Data:
05/08/2022
Número:
187
Data:
05/08/2022
Decreto
DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Data:
30/06/2022
Número:
185
Decreto
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Data:
17/06/2022
Número:
184
