Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Institui o Dia Municipal do Católico no Âmbito Do Munnicípio de Piraquê/TO e Dá Outras Providências
Dispõe sobre o reajuste na data base salarial dos Profissonais do Quadro Geral e da Saúde, do Município de Piraquê/TO,...
Declara de Utilidade Públia à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiara do Projeto de Assentamento Capela...
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS, E AOS AGENTES DE ENDEMIAS –...
Dispõe sobre a Criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos...
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024(Ano Referência de 2023) e dá outras providências....
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para revisão do Plano Plurianual e dá outras providências
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLANDIA/TO, DARCINÓPOLIS/TO PIRAQUE/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM...
Dispõe sobre autorização a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente
Dispõe Sobre Construção e Instalação do Viveiro de Plantas Municipal
Dispõe sobre auteraçfo do caput dos arts. 1°, 4º e 8º da Lei Municipal 149/2007 que dispõe sobre o Conselho...
Dispõe sobre Alteração do ANEXO I. tabela IX. XI da lei n. 123/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piraquê/TO e dá...
Autoriza oPoder Executivo a incluir no Plano Plurianual (2022 a2025), na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e na Lei Orçamentária...
Autoriza o Município de Piraque-TO, a participar do Consórcio Público Intermunicipal para o desenvolvimento sustentável da Região do Bico do...
Protocolo de intensões firmados entre os municípios de Wanderlandia-TO, Darcinópolis-TO, Piraque-TO, para construção de consórcio intermunicipal
Promover leilão para alienar veículos, sucatas e bens móveis
Dispõe sobre alteração do caput dos artigos 5º da lei municipal n° 355/2021 que dispões sobre a contratação de pessoal...
Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, e institui o PCCR Plano de Cargos e Salários de Piraque-TO
Dispõe sobre a REVISÃO anual do PPA - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, instituído pela a Lei 364/2021...
Institui a REVISÂO do Plano Municipal de Saneamento Básico-PMSB
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 (Ano Referência de 2023), e REVOGA a...
Altera redação do artigo 2° da Lei Municipal n° 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita...
LEI 374-2022 LOA 23-09-2022
Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita...
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissonais Agentes Comunitarios de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias do Município de...
Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores do Quadro Geral do Município de Piraquê/TO e adota outras providências
Institui a agenda ambiental na administração pública - A3P em todos os órgãos
Institui o programa de escola de tempo integral da rede municipal
Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores
LEI DOS AGENTES DE SAÚDE
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Piraquê, para o exercício financeiro de 2022...
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras...
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025
Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando a...

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação - FME e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

Intitui o código tributário do Município de Piraquê e dá outras providências.

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