Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.  
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos efetivos do Município de Piraquê – TO, e dá outras...
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos...
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de...
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de...
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de recuperação de crédito tributário
Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de abril de 2021, considerando a necessidade...
Este Decreto dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária, estabelecidas para enfrentamento à pandemia do...
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, na apuração das irregularidades apresentas entre Saldo de Extratos Bancários e...
DECRETO 77 Nº 26 de Abril de 2021
Adota providências para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do município de Piraquê, e dá outras providencias
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do...
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê-TO
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de Servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre exoneração a pedido de servidora do cargo em comissão de Coordenadora da Merenda Escolar, e dá outras providências...
Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras Providências.
Exoneração de servidora
Comissão Biênio Conselho Desenvolvimento Social Juventude
Dispõe sobre nomeação de Servidor para cargo em comissão, e dá outras providências
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora de cargo em comissão, DAYSE FERNANDES SILVA
Nomeia Conselho Municipal de Educação (CME) e Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Piraquê/TO
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