Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de saúde de Servidora Concursada, e dá outras providências
Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar, e dá outras providências
Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar,
Nomeia Membros da Câmara Técnica da Educação Básica (CEB) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Piraquê/TO, e dá outras...
Nomeia Conselho Municipal de Educação CME e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências
Retifica a Portaria no 011, de 17 de dezembro de 2021, que institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras...
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências.
Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.
Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidoar pública municipal IVONE ALVES DE SOUSA, matrícula nº...
Dispõe sobre o CALENDÁRIO FISCAL referente aos tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidoar pública municipal, e dá outras providências.
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