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A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à...
Data: 28/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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A abertura de Edital de Concurso Público Artístico-Cultural, na modalidade de FOMENTO, em conformidade com a legislação pertinente, em especial o disposto no Decreto Federal 11.453/2023, com base em avaliação de projeto cultural que proponha a obtenção de apoio à sua produção e...
Lei Paulo Gustavo
Data: 28/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre prorrogação de de Licença Maternidade de Servidora, e dá outras providências.
Data: 01/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre prorrogação de de Licença Maternidade de Servidora, e dá outras providências.
Data: 16/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de saúde de Servidora Concursada, e dá outras providências
Data: 23/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Lotação de servidor em outro órgão e dá outras providências.
Data: 08/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Para Atividade Política e dá outras providências.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Para Atividade Política e dá outras providências.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Para Atividade Política e dá outras providências.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Concessão de Licença Para Atividade Política e dá outras providências.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Alteração da Comissão de Regularização Fundiária e dá outras providências.
Data: 26/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre O Calendário Anual de Feriados e dá outras providências.
Data: 18/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre cancelamento das Portarias 004/2023 e 005/2023 e dá outras providências.
Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal, e dá outras providências.
Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidoar pública municipal IVONE ALVES DE SOUSA, matrícula nº 0345
Data: 02/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o CALENDÁRIO FISCAL referente aos tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências
Data: 15/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidoar pública municipal, e dá outras providências.
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de saúde de Servidora Concursada, e dá outras providências
Data: 01/09/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar, e dá outras providências
Data: 10/07/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar,
Data: 03/04/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora pública municipal
Data: 03/02/2023 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Conselho Municipal de Educação CME e Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Data: 16/12/2022 Câmara Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.
Data: 14/10/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências
Data: 26/07/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família
Data: 09/05/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências
Data: 15/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Retifica a Portaria no 011, de 17 de dezembro de 2021, que institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras providências.
Data: 15/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidor público municipal, e dá outras providências.
Data: 12/02/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências
Data: 07/01/2022 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.
Data: 20/12/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara Vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências
Data: 21/09/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Data: 12/08/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Data: 01/07/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Nomeia Membros da Câmara Técnica da Educação Básica (CEB) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Piraquê/TO, e dá outras providencias
Data: 22/04/2021 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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