Todas as abas
Institui o Dia Municipal do Católico no Âmbito Do Munnicípio de Piraquê/TO e Dá Outras Providências
Dispõe sobre o reajuste na data base salarial dos Profissonais do Quadro Geral e da Saúde, do Município de Piraquê/TO,...
Declara de Utilidade Públia à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiara do Projeto de Assentamento Capela...
DISPÕES SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS, E AOS AGENTES DE ENDEMIAS –...
Dispõe sobre a Criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos...
Dispõe sobre Nomeação e de servidora de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre Exoneração e de servidora de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá Outras Providências.
Dispõe sobre nomeação de servidora para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
DECRETO Nº 297/2024 - Torna facultativo o ponto nos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024, Segunda...
Fica NOMEADO O Sr. - NEUTON MACÊDO MARQUES, Exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Lotado na Secretaria...
Dispõe sobre Nomeação de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências
Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidores(as) para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação dos Conselheiros Tutelar de Piraquê, e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidores(as) para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de servidores(as) para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre exoneração de servidores(as) de cargo em comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de
Interesse Particular a servidora pública municipal,
e dá outras providências.
Dispõe sobre apreciação e aprovação de contas do demonstrativo sintético físico e financeiro ano 2022.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidoar pública municipal IVONE ALVES DE SOUSA, matrícula nº...
dispões sobre apreciação e aprovação da prestação de contas dos benefícios eventuais 2023.
dispões sobre apreciação e aprovação da reprogramação dos Saldos do orçamento 2023 para 2024 do recurso Federal e Estadual.
Dispõe sobre o CALENDÁRIO FISCAL referente aos tributos Municipais para o exercício de 2024 e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidoar pública municipal, e dá outras providências.
Altera o Processo Administrativo Tributário previsto no Código Tributário Municipal de Piraquê (Lei Complementar nº 003, de 28 de dezembro...
Dispõe sobre apreciação e aprovação da logo e calendário de reunião ordinária do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município...
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Pessoa Idosa do Município de Piraquê - TO, e...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação da Comissão de avaliação e Monitoramento do Plano Municipal de Educação – PME, e dá outras...
Decreto 2024
Detalhes
Dispõe sobre Nomeação de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024(Ano Referência de 2023) e dá outras providências....
Dispõe sobre autorização para abertura de
credito adicional especial no Orçamento de
2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para revisão do
Plano Plurianual e dá outras providências
Dispõe sobre autorização a revisão da Lei
de Diretrizes Orçamentárias e estabelece
novas diretrizes para o orçamento público
vigente
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO
ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLANDIA/TO,
DARCINÓPOLIS/TO PIRAQUE/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM...
