Prefeitura Municipal de Piraquê-TO

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Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.  
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de gratificação, e dá outras providências.
Dispõe sobre convocação para recadastramento de todos os servidores públicos efetivos do Município de Piraquê – TO, e dá outras...
Declara facultativo o ponto nas datas que especifica, e dá outras providencias
Dispõe sobre ato de nomeação de Servidor Público municipal para cargo em Comissão, e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão, o pagamento, o valor e a prestação de contas das diárias de viagens aos servidores públicos...
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de...
Dispõe sobre a manutenção de medidas de prevenção de contágio pela COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), dispostas no Decreto nº. 079/2021, de...
Decreta a inexigibilidade de processo licitatório para a contratação de recuperação de crédito tributário
Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 29 e 30 de abril de 2021, considerando a necessidade...
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratamento de saúde de Servidora Concursada, e dá outras providências
Concede Licença por Interesse Particular à servidora que especifica, e dá outras providências
Este Decreto dispõe sobre a atualização das medidas temporárias e emergenciais de proteção sanitária, estabelecidas para enfrentamento à pandemia do...
Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, na apuração das irregularidades apresentas entre Saldo de Extratos Bancários e...
DECRETO 77 Nº 26 de Abril de 2021
Adota providências para o enfrentamento da Covid-19, no âmbito do município de Piraquê, e dá outras providencias
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar, e dá outras providências
Dispõe sobre atribuição de função de servidor, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a Conselheira Tutelar,
Resultado das provas Conselho Tutelar
Dispõe sobre o reajuste salarial d o s Profissionais do Quadro Geral e dos profissionais de Saúde do Município de...
Altera a Lei nº 333, de 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências
Nomeia Membros da Câmara Técnica da Educação Básica (CEB) do Conselho Municipal de Educação (CME) de Piraquê/TO, e dá outras...
Dispõe sobre autorização para abertura de credito adicional especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização para revisão do Plano Plurianual e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Gestão e Enquadramento da PCCR do Quadro Geral e do...
Dispõe sobre autorização a revisão da Lei de Diretrizes Orçamentárias e estabelece novas diretrizes para o orçamento público vigente
DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE WANDERLANDIA/TO, DARCINÓPOLIS/TO PIRAQUE/TO PARA CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL, EM...
Dispõe sobre a REVISÃO anual do PPA - Plano Plurianual para o período de 2022/2025, instituído pela a Lei 364/2021...
Dispõe Sobre Construção e Instalação do Viveiro de Plantas Municipal
Dispõe sobre auteraçfo do caput dos arts. 1°, 4º e 8º da Lei Municipal 149/2007 que dispõe sobre o Conselho...
Dispõe sobre Alteração do ANEXO I. tabela IX. XI da lei n. 123/2005 e dá outras providências.
Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento dos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Piraquê/TO e dá...
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