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Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida para Município...
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRAQUÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para instalação de barracas e ambulantes durante a realização de Festas e eventos em espaços públicos neste Municipio, e dá outras providências
Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÔE SOBRE O PERCENTUAL DE AUMENTO DE 3,23% DA DATA BASE DO SALARIO DOS SERVIDORES DO QUADRO GERAL E SAÚDE DO MUNICIPIO DE PIRAQUÊ/TO PARA O CALENDARIO DO ANO DE 2024 EM OBSERVÂNCIA AO INDICE ANUAL, COM BASE NO ART....
Data: 05/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Institui o Dia Municipal do Católico no Âmbito Do Munnicípio de Piraquê/TO e Dá Outras Providências
Data: 11/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre o reajuste na data base salarial dos Profissonais do Quadro Geral e da Saúde, do Município de Piraquê/TO, de 3,83%, Retroativo a 2023, e adota outras providências
Data: 11/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Declara de Utilidade Públia à Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiara do Projeto de Assentamento Capela no Município de Piraquê/To. e dá outras providências”
Data: 26/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DISPÕES SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS, E AOS AGENTES DE ENDEMIAS – ACE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 26/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Criação e implantação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Data: 16/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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ALTERA O ART. 2º DO DECRETO Nº 210, DE 11 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE INQUÉRITO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUÊ.
Data: 28/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres e dá outras providências
Data: 31/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Seleção da Lei Complementar nº 195/2022 - (Lei Federal Paulo Gustavo – LPG).
Lei Paulo Gustavo
Data: 28/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Nomeação de servidor de cargo em comissão
Data: 08/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidora para cargo em comissão
Data: 08/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidor de cargo em comissão
Data: 25/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO E AUTORIZAÇÃO para Movimentação da Conta Bancária do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providência
Data: 03/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 23/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 23/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Nomeação de Conselheira Tutelar de Piraquê, e adota outras providências.
Data: 05/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe Sobre Nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Piraquê/TO, e dá outras providencias.
Data: 27/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre alteração do Decreto nº237/2023, que Nomeou os Membros do Conselho Municipal de Saúde de Piraquê/To e dá outras providências
Data: 21/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidora de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre exoneração de servidor de cargo em comissão, e dá outras providências.
Data: 04/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 03/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 01/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Horário de funcionamento dos órgãos públicos no Município de Piraquê, e dá outras providências
Data: 27/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidora para Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 25/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 20/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre transferência do Feriado Municipal de 20 de Junho para 21 de Junho de 2024 no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 28/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 28/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Nomeação e de servidora de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 02/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Exoneração e de servidora de Cargo em Comissão, e dá outras providências.
Data: 30/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 07/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre ponto facultativo no Município de Piraquê, e dá outras providências.
Data: 27/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre a Regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá Outras Providências.
Data: 21/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidora para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Data: 05/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 297/2024 - Torna facultativo o ponto nos dias 12, 13 e 14 de Fevereiro de 2024, Segunda Feira, Terça Feira e Quarta Feira no Município de Piraquê / TO
Data: 08/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Fica NOMEADO O Sr. - NEUTON MACÊDO MARQUES, Exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Piraquê
Data: 05/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre Nomeação de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências.
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Dispõe sobre nomeação de servidor para Cargo em Comissão, e adota outras providências
Data: 10/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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