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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Pregão N˚ 1

Aquisição de aquisição de equipamento e material permanente e Locação de veículo

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/01/2022

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Ata

ATA DA 9 REUNIÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 ANO 2022

Referente Covid-19

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/01/2022

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Errata de publicação N˚ 1

Errata de nomenclatura Lei 366/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/01/2022

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Extrato de contrato N˚ 1

CONTRATADA: EMÍLIO E ALVES ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/01/2022

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Decreto N˚ 154

Dispõe sobre inexigibilidade de licitação referente a Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Jurídica e o patrocínio de defesas administrativas perante o Tribunal de Contas do Estado para o município Piraquê – TO, durante o período de janeiro a dezembro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/01/2022

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Portaria

Dispõe sobre atribuição de função, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/01/2022

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Decreto N˚ 153

Dispõe sobre a revogação do Decreto no 132, de 26 de agosto de 2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/01/2022

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Lei Complementar N˚ 3

Dispõe sobre o Sistema Tributário municipal e estabelece normas gerais em matéria de legislação tributária no município de Piraquê, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 01 LEI COMPLEMENTAR 003/2021

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Lei Complementar N˚ 4

Altera a Lei nº 333, de 31 de dezembro de 2018, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Lei N˚ 364

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO DA LEI 364/2021 PPA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 02 DA LEI 364/2021 PPA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Lei N˚ 365

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 (Ano Referência de 2022) e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 01 DA LEI 365 LDO 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 02 DA LEI 365/2021 LDO 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Lei N˚ 366

Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de Piraquê, para o exercício financeiro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 01 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 02 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 03 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 04 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 05 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 06 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 07 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 08 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 09 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 10 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 11 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 12 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 13 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Anexo

ANEXO 14 DA LEI 366/2021 LOA 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/12/2021

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Lei N˚ 363

Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/12/2021

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Aviso de Licitação N˚ 982

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de pavimentação Asfáltica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/12/2021

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Aviso de Pregão N˚ 31

Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria para gerenciamento de municipal de convenio e na elaboração de planos de trabalhos, acompanhamento de pré-projetos e convênios junto aos órgãos estaduais e federais e entidades afins

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/12/2021

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Aviso de Pregão N˚ 32

Contratação de prestação de serviços especializado de ensino musical para formação de banda sinfônica destinada a estudantes municipais de Piraquê-TO, junto ao Fundo Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/12/2021

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Decreto N˚ 153

Dispõe sobre o recesso funcional para as comemorações do final de ano 2021/2022 (natal e ano novo) no âmbito dos Órgãos Públicos deste município, em caráter excepcional, Declara Ponto Facultativo, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

23/12/2021

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Portaria N˚ 11

Institui Comissão de Regularização Fundiária, e dá outras Providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/12/2021

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Decreto N˚ 152

Regula os procedimentos administrativos para efetivo cumprimento da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017 e de outros instrumentos normativos que regulam a regularização fundiária de interesse social – REURB-S e a regularização fundiária de interesse específico – REURB-E

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/12/2021

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Extrato de contrato N˚ 66

A F SOARES EIRELI

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Adjudicação de Licitação

contratação de empresa de engenharia para construção da feira coberta, conforme convênio nº 890895/2019

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Aviso de Homologação

contratação de empresa de engenharia para construção da feira coberta

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Aviso de Licitação

ontratação de empresa de engenharia para reforma da Escola Municipal Padre Antônio

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/11/2021

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Lei N˚ 362

Autoriza o poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a União por intermédio da Secretaria da Receita Federal, visando a delegação de competências para Cobrança do Imposto Territorial Rural (ITR).

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/11/2021

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Ata

ATA DO PROCESSO ELEITORAL PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAQUÊ PARA O BIÊNIO 2021/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Decreto N˚ 149

Dispõe sobre nomeação e recondução dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa de engenharia para construção da feira coberta, conforme convênio nº 890895/2019. ABERTURA: 25 de novembro 2021 às 15:00h (horário de Brasília).

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/11/2021

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Decreto N˚ 138

Dispõe sobre o retorno escalonado das atividades presenciais em escolas públicas municipais, na forma que especifica e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/10/2021

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Decreto N˚ 147

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/10/2021

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Despacho N˚ 1

Em atenção ao Ofício n 003/2021, da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pelo Decreto n 111/2021, PRORROGA-SE O PRAZO POR MAIS 30(TRINTA) DIAS PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL N 04/2021.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/10/2021

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Edital N˚ 1

Apuração da contabilização na rubrica de Valores Restituíveis – Balanço Financeiro/2020 no valor de R$427.933,28 visto a não localização dos documentos que deram origem a esse lançamento

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/10/2021

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