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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Decreto N˚ 185/2022

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de um veículo de passeio de passeio para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Edital N˚ 1/2022

EDITAL 001-2022 CMDCA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Resolução N˚ 1/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS SUPLENTOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PIRAQUÊ PARA BIÊNIO 2022/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Aviso de Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL

Publicado via Diário Oficial

Câmara Municipal

21/06/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de alimentação pronta (marmitex tipo nº 08) para atendimento junto a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/06/2022

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Decreto N˚ 184/2022

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/06/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de um veículo de passeio e caminhonete 4x4 diesiel e materiais outros matérias permanentes

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

08/06/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de prestação de serviço para capitação de recursos financeiros na esfera federal e estadual por meio da plataforma +brasil, conv@to

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/06/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de carne bovina para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/06/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de carne bovina para atende a merenda escolar

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/06/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de para execução da prestação de serviço de Reforma do prédio legislativo da Câmara Municipal de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

18/05/2022

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Ofício N˚ 3/2022

Fornecido para a senhora Maria Neta Veras

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/05/2022

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Lei N˚ 370/2022

Dispõe sobre o aumento salarial dos Servidores do Quadro Geral do Município de Piraquê/TO e adota outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

16/05/2022

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Extrato de Ata

Futuras aquisições de gêneros alimentício e material de material de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração e de Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Futuras aquisição de cesta básica para atender a secretaria municipal de Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Futuras aquisição de material de limpeza para atender a demanda da secretaria Municipal de Saúde

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Futuras aquisições de kits maternidade para atender os benefícios da Secretaria de Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Futuras aquisições de material de expedientes e escolares para atender a demanda dos órgão ligado a Prefeitura Municipal

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Futuras aquisição de material de limpeza para atender a demanda da secretaria Municipal de Educação

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de Ata

Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para a elaboração de projetos arquitetônicos, urbanísticos e complementares

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Aviso de Homologação

contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Aviso de Adjudicação

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Extrato de contrato

serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Portaria N˚ 18/2022

Dispõe sobre concessão de Licença para tratamento de saúde em pessoa da família

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

09/05/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de prestação de serviço para capitação de recursos financeiros na esfera federal e estadual por meio da plataforma +brasil, conv@to

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de carne bovina para atendimento da Secretaria Municipal de Administração e Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de carne bovina para atende a merenda escolar

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

03/05/2022

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Lei N˚ 123/2005/2022

Dispõe sobre a organização, estrutura administrativa, e institui o PCCR Plano de Cargos e Salários de Piraque-TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/04/2022

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Decreto N˚ 183/2022

decreta ponto facultativo no âmbito das repartições públicas municipais

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/04/2022

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Lei N˚ 369/2022

Institui a agenda ambiental na administração pública - A3P em todos os órgãos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/04/2022

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Lei N˚ 368/2022

Institui o programa de escola de tempo integral da rede municipal

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/04/2022

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Lei N˚ 367/2022

Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/04/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de alimentação pronta (marmitex tipo nº 08)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de gêneros alimentício e material de material de limpeza para atender a demanda da secretaria de Administração e de Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

19/04/2022

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Decreto N˚ 182/2022

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/04/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de pavimentação asfáltica

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/04/2022

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Aviso de Pregão

Eventual e futura aquisição de Gás de Cozinha (GLP) P13 e o respectivo vasilhame

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Aviso de Pregão

Futuras aquisições de alimentação pronta (marmitex tipo nº 08)

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Aviso de Pregão

Futuras aquisições de material de expedientes e escolares

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Aviso de Cancelamento

futuras aquisições de material de expedientes e escolares

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para a elaboração de projetos arquitetônicos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de serviço de medico em clínica geral no atendimento dos usuários do SUS

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnica administrativa

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Extrato de contrato

Contratação de empresa para locação de veículo tipo camionete 4x4, diesel

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global para adequação de estradas vicinais

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/04/2022

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Aviso de Pregão

Futuras aquisição de cesta básica para atender a secretaria municipal de Assistência Social

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/03/2022

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