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Legislação e Publicações

Descrição Ação

Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

07/11/2022

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Decreto N˚ 197/2022

Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde de Piraquê - TO.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

26/10/2022

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Portaria N˚ 031/2022

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

14/10/2022

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Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/10/2022

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Lei N˚ 375/2022

LEI 374-2022 LOA 23-09-2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/10/2022

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Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 374/2022

Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei orçamentária de 2023 (ano de referência 2023) e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

23/09/2022

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Decreto N˚ 196/2022

Decreto nº 196/2022.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

04/10/2022

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Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Aviso de Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Extrato de contrato N˚ 87/2022

R P DA SILVA CONSTRUTORA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/09/2022

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Lei

LEI DOS AGENTES DE SAÚDE

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/09/2022

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Aviso de Homologação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Aviso de Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Extrato de contrato

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MÁQUINAS E MOTORES LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de frutas, verduras e legumes para as diversas Secretariais e Fundos Municipais pelo período de 12 meses

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

20/09/2022

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Aviso de Licitação

Contratação de empresa especializada na realização de exames de ultrassonográfica geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Decreto N˚ 194/2022

Dispõe sobre Luto Oficial nos dias 13, 14 e 15/09 de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

14/09/2022

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Decreto N˚ 193/2022

Dispõe sobre o exoneração de Secretário do Meio Ambiente e Remanejamento do Secretário de Governo para a Secretária do Meio Ambiente.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Decreto N˚ 192/2022

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Decreto N˚ 191/2022

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO E QUALIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO MANTIDAS PELA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Decreto N˚ 190/2022

Dispõe sobre a nomeação de servidor Público minicipal para cargo em Comissão, e dá outras providências,

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL N.º 035/2022 - SRP e PREGÃO PRESENCIAL N.º 036/2022 - SRP

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

06/09/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de um veículo de caminhão carga seca com capacidade PBT igual ou superior a 8.000 kg

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

31/08/2022

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Decreto N˚ 189/2022

DECRETO 189

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

29/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 34/2022

Futuras aquisições de combustíveis, lubrificantes e derivados de petróleo destinados a frota veicular pertencente ao município de Piraquê – TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 6/2022

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução em regime de empreitada global de recapeamento de pavimento com concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/08/2022

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Ata

ATA DA ELEIÇÃO 2022 08 19

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

22/08/2022

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Ata

EST DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO AMOR

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/08/2022

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Ata

ATA DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO AMOR20220812

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

12/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 26/2022

Futuras aquisições de kit funeral para atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 33/2022

Contratação de serviço de medico em clínica geral no atendimento dos usuários do SUS junto ao Fundo Municipal de Saúde de Piraquê - TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Aviso de Licitação N˚ 32/2022

Futuras contratação de empresa para serviços de instalação de ar-condicionado e manutenção preventiva e corretiva e recarga de gás e fornecimentos parceladas de peças, atendendo o município de Piraquê – TO e demais órgãos

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

11/08/2022

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Decreto N˚ 187/2022

DECRETO N 187

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/08/2022

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Lei N˚ 371/2022

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Profissonais Agentes Comunitarios de Saúde, e Agentes de Combate às Endemias do Município de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/08/2022

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Lei N˚ 372/2022

Altera redação do artigo 7º da Lei Municipal nº 364 de 30 de dezembro de 2021 que estima a Receita e fixa a Despesa do município de Piraquê para o exercício financeiro de 2022

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/08/2022

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Decreto

Dispões Sobre a nomeação do Coordenador de Defesa Civil do Municipio de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

05/08/2022

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Aviso de Homologação

aquisição de um caminhão da marca VOLKSWAGEN, MODELO VW 6160 delivery, TIPO 4X2, fabricante: MAN LATIN AMERICA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Aviso de Adjudicação

aquisição de um caminhão da marca VOLKSWAGEN, MODELO VW 6160 delivery, TIPO 4X2

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Extrato de contrato N˚ 74/2022

TRANSRIO CAMINHOES, ONIBUS, MAQUINAS E MOTORES LTDA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

02/08/2022

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Aviso de Licitação

Futuras contratações diversas

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

27/07/2022

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Resolução N˚ 2/2022

Dispõe sobre a homologação das inscrições deferidas para o processo de escolha dos suplentes de conselho tutelar do Piraquê

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2022

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Portaria N˚ 23/2022

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor público municipal, e dá outras providências

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

26/07/2022

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Edital N˚ 2/2022

EDITAL 002-2022 CMDCA20220713

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

13/07/2022

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Decreto N˚ 185/2022

DISPÕE SOBRE ESTABELECIMENTO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

30/06/2022

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Aviso de Licitação

Aquisição de um veículo de passeio de passeio para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

28/06/2022

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Edital N˚ 1/2022

EDITAL 001-2022 CMDCA

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Resolução N˚ 1/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS SUPLENTOS DE CONSELHEIRO TUTELAR DE PIRAQUÊ PARA BIÊNIO 2022/2023

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

21/06/2022

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Aviso de Adjudicação

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL

Publicado via Diário Oficial

Câmara Municipal

21/06/2022

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Aviso de Licitação

Futuras aquisições de alimentação pronta (marmitex tipo nº 08) para atendimento junto a Prefeitura Municipal de Piraquê/TO

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/06/2022

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Decreto N˚ 184/2022

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito das repartições públicas municipais, e dá outras providências.

Publicado via Diário Oficial

Prefeitura Municipal

17/06/2022

Acessar

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